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Termos de Uso e Cookies (Privacidade)

Apresentação

Nós da TBNet agradecemos seu interesse nos serviços de nossa empresa e sua visita a esta página. Afirmamos a você que sua privacidade e a segurança de seus dados pessoais são muito importantes para nós, e queremos que você se sinta confortável sempre que visite nossa página e seu conteúdo. Trabalhamos fortemente para que a proteção de sua privacidade, em relação a seus dados pessoais, seja um foco ao qual damos nossa melhor atenção, especialmente durante nossos processos empresariais.

Da Privacidade

Estes Termos de uso descrevem nossas regras e procedimentos sobre o tratamento de seus dados pessoais, a partir da coleta, quando você acessa nosso conteúdo, e informa sobre seus direitos de privacidade e como a lei os protege. Este documento está vinculado à Política de Privacidade de Dados da Empresa, disponível em https://www.tbnet.com.br/politica-de-privacidade.html, sendo que os dois documentos se complementam.

Usamos seus dados pessoais para fornecer e melhorar nossos serviços. Ao acessar nosso conteúdo, você concorda com o tratamento de seus dados pessoais, a partir de sua coleta, de acordo com estes Termos de Uso.

Assim, ao aceitar estes Termos de Uso, você dá sua expressa autorização – e, quando aplicável, seu consentimento - para que seus dados pessoais sejam tratados pela TBNet e para as finalidades descritas neste documento (nos termos da LGPD).

Os Dados pessoais coletados durante visitas a nosso website são por nós tratados de acordo com as determinações legais válidas para o Brasil. Além disso, nossos Termos de Uso atendem ao Código de Conduta aplicável em toda a companhia.

Principais definições

Para os fins destes Termos de Uso:

  1. Conta: uma conta única criada para que você acesse nossa página e nosso conteúdo;
  2. Cookies: pequenos arquivos colocados em seu computador, dispositivo móvel ou outro dispositivo por um site da web, contendo os detalhes do seu histórico de navegação naquele site, entre outros diversos usos;
  3. Dado pessoal: qualquer elemento referencial relacionado a um indivíduo identificado ou identificável;
  4. Dado Pessoal de Uso: o coletado automaticamente, gerado pelo uso do serviço ou da própria infraestrutura do serviço, como a duração de sua visita à nossa página;
  5. Dispositivo: qualquer dispositivo que pode acessar nossa página, como um computador, telefone celular ou tablet;
  6. TBNet: referida como "a Empresa", ou “a Companhia”, ou "Nós";
  7. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, ou Lei nº 13.709/18;
  8. País: o Brasil;
  9. Provedor: qualquer pessoa física ou jurídica que processa os dados em nome da Companhia. Refere-se a empresas terceirizadas ou indivíduos contratados pela Empresa para facilitar o serviço, fornecer o serviço em nome da Empresa, realizar atividades relacionadas ao serviço ou auxiliar a Empresa na análise de como o serviço é usado;
  10. Serviço: nosso site e seu conteúdo;
  11. Serviço de mídia social de terceiros: qualquer site ou site de rede social por meio do qual você pode fazer login ou criar uma conta para usar o serviço;
  12. Site: o site da Empresa; e
  13. Você: o indivíduo que acessa ou usa o serviço, ou a empresa ou outra pessoa jurídica em nome da qual tal indivíduo está acessando ou usando o serviço.

Princípios que praticamos

Estes Termos de Uso são baseados nos princípios da LGPD, aos quais aderimos, e nos princípios a seguir, que também praticamos, para os quais os dados pessoais devem ser:

  1. Tratados de forma justa e legal, e não devem ser processados a menos que condições específicas sejam atendidas;
  2. Obtidos apenas para uma ou mais das finalidades especificadas;
  3. Tratados de forma compatível com essa finalidade ou propósitos;
  4. Adequados, relevantes e não excessivos em relação às finalidades;
  5. Precisos e, quando necessário, mantidos atualizados;
  6. Armazenados apenas pelo prazo necessário à finalidade;
  7. Tratados de acordo com os direitos dos titulares nos termos legais; e
  8. Ser mantidos em segurança pelo controlador, com as técnicas e outras medidas para prevenir ações não autorizadas ou ilegais de tratamento, ou
  9. perda acidental, ou destruição.

Tratamento de Dados Pessoais

Quando você visita nosso website, nosso servidor automaticamente registra seu endereço IP, o website a partir do qual você nos visita, as páginas, a data e a duração de sua visita.

De acordo com a LGPD, os dados pessoais podem ser tratados com base numa finalidade, vinculada a uma base legal; se a base legal utilizada por o consentimento, apenas os dados a ele relacionados poderão ser tratados pela empresa.

Dados pessoais podem ser armazenados, inclusive se disponibilizados voluntariamente por você, como, por exemplo, no contexto de um cadastro ou registro, pesquisa, solicitação de contato, concurso ou na execução de um contrato ou em um pedido de emprego.

A Empresa armazena seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para a finalidade de seu tratamento. Também podemos armazenar e usar seus dados pessoais na medida necessária para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e cumprir acordos e políticas legais.

A Empresa também armazena os dados de uso para análise interna. Esses dados são geralmente retidos por um período mais curto, exceto quando usados para fortalecer a segurança ou melhorar a funcionalidade do serviço, ou se formos legalmente obrigados a mantê-los por períodos mais longos.

Utilização de Dados Pessoais

A Empresa pode usar dados pessoais, somente até o ponto necessário em cada finalidade, para:

  1. Administrar tecnicamente nosso site, atender clientes, apresentar produtos e serviços e realizar pesquisas;
  2. Fornecer e manter nossa página e seus conteúdos, inclusive monitorar o uso de nosso serviço;
  3. Gerenciar sua conta e seu registro como usuário;
  4. Execução de um negócio ou contrato;
  5. Entrar em contato com você, inclusive por e-mail, ligações, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrônica, como notificações push de aplicativos móveis sobre atualizações ou comunicações informativas relacionadas às funcionalidades, produtos ou serviços, incluindo atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para sua implementação;
  6. Fornecer a você notícias, ofertas especiais e informações sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos, a menos que você tenha optado por não receber tais comunicados;
  7. Gerenciar suas solicitações;
  8. Transferências de empresas, incluindo fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda, ou transferência de ativos, desde que os dados pessoais sobre os usuários estejam entre esses ativos; e
  9. Outros fins, como análise de dados, identificação de tendências de uso, determinação da eficácia de nossas campanhas e avaliação e melhoria de nossos serviços, produtos, marketing e experiência de usuários.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Tomamos os cuidados razoáveis com seus dados pessoais quando é necessário compartilhá-los com terceiros. Mesmo assim, nossos colaboradores, próprios e terceiros, inclusive agências de publicidade, são orientados a respeitar a confidencialidade, adotando medidas de segurança e boas práticas.

Seus dados pessoais são tratados nos escritórios operacionais da Empresa e em outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.

Sua concordância com estes Termos de Uso, acompanhada do envio de seus dados, quando aplicável, representa sua concordância com a transferência e o compartilhamento de seus dados.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com estes Termos de Uso. Nenhuma transferência de seus dados pessoais ocorrerá para uma organização ou país, a menos que haja controles adequados em vigor, incluindo a segurança de seus dados.

Podemos compartilhar seus dados pessoais nos seguintes casos:

  1. Com provedores de serviço, para monitorar e analisar o uso de nosso serviço e contatar você;
  2. Para transferências e negociações;
  3. Para afiliados, desde que honrem estes Termos de Uso, incluindo as empresas de nosso Grupo, parceiros de joint venture e outras empresas que controlamos ou que estão sob controle comum conosco;
  4. Com parceiros de negócios, para oferecer a você determinados produtos, serviços ou promoções;
  5. Com outros usuários: quando você dividir dados pessoais ou interage nas áreas públicas com outros usuários, ou se você se registrar por meio de um serviço de mídia social de terceiros; e
  6. Com sua autorização ou seu consentimento, para outros propósitos e finalidades.

Divulgação de Dados Pessoais

Nossa Empresa poderá, sob determinadas circunstâncias, ter que, em caráter reservado e seguro, divulgar seus dados a terceiros, como nos seguintes casos:

  1. Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados pessoais podem ser divulgados, mas faremos o que for razoável para avisar você antes que seus dados pessoais sejam transferidos e se tornem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente da nossa;
  2. A Empresa pode ter que divulgar seus dados pessoais se for obrigada a fazê-lo por lei ou em resposta a solicitações válidas de autoridades, inclusive regulatórias; e
  3. A Empresa também pode divulgar seus dados pessoais acreditando de boa-fé que tal ação é necessária para cumprir uma obrigação legal ou regulatória, exercitar direitos legítimos, prevenir ou investigar possíveis atos ilícitos em conexão com o serviço, proteger a segurança pessoal dos usuários ou do público em geral ou proteger-se contra responsabilidades legais.

Rigor de Segurança

Aqui, em nossa Empresa, colocamos em prática, e mantemos atualizados, os métodos e recursos mais modernos e mundialmente reconhecidos como razoáveis em termos de segurança de dados pessoais.

Assim, e embora a segurança dos seus dados seja muito importante para nós e um ponto focal de nossas atividades, serviços e produtos, lembre-se de que nenhum método de segurança, de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrônico é totalmente seguro e à prova de falhas.

Portanto, e mesmo que nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir nem a segurança absoluta desses dados nem que aqueles meios sempre funcionem com a adequação e integridade que deles se espera.

Privacidade de Menores

Nós lidamos com dados pessoais com o maior cuidado e maturidade possíveis e razoáveis, e por isso nossos serviços e produtos estão prioritariamente direcionados a interessados em nossas atividades negociais.

Dessa maneira, não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se você é pai ou responsável e estiver ciente de que seu filho menor nos forneceu dados pessoais, por favor contate-nos.

Se tomamos conhecimento de que, mesmo inadvertidamente, coletamos dados pessoais de um menor sem verificação do consentimento dos pais, tomaremos ações para remover os dados de nossos servidores.

Produtos ou Serviços de Terceiros

Nossa página ou nossos conteúdos podem conter links para outros sites que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Assim, aconselhamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de cada site que visitar, tendo em mente que cada Política de terceiro não tem conexão com nossos Termos de Uso.

Não temos controle e não podemos assumir responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Seus direitos sobre os Dados Pessoais

Nos termos da LGPD (art. 18), você poderá, a qualquer momento, solicitar, em relação aos dados que compartilhou conosco:

Declaração de Usuário

Pedimos sua ciência quanto a que, ao concordar com estes Termos de Uso, você:

  1. Compreende claramente por que compartilhar alguns de seus dados pessoais conosco é necessário;
  2. Entende para que os dados serão utilizados e quais são as consequências caso decida não dar ou retirar seu consentimento para tratamento desses dados pessoais;
  3. Quando aplicável, seu consentimento será explícito, por escrito ou verbal, para que seus dados sejam tratados;
  4. É, na medida do razoavelmente praticável, competente o suficiente para dar livre e informado consentimento, sem qualquer coação ou induzimento; e
  5. Recebeu esclarecimentos suficientes sobre porque seus dados são necessários e para que finalidades serão utilizados.

Modelo de Alinhamento Interno da Empresa

Em nossa organização, o tratamento seguro de dados pessoais é assunto sério, e por isso mantemos rígidos protocolos de alinhamento de nosso pessoal com as práticas de segurança e privacidade, compreendendo as seguintes diretrizes:

  1. Todos os que tratam dados pessoais são supervisionados de forma adequada e em redundância;
  2. Qualquer pessoa que queira perguntar a maneira correta sobre como lidar com dados pessoais sabe o que fazer e a quem dirigir suas indagações:
  3. Nossos colaboradores atuam prontamente e com cortesia sobre quaisquer dúvidas sobre como lidar com dados pessoais;
  4. Nossa Empresa escreve claramente como trata os dados pessoais;
  5. Revisaremos e auditaremos regularmente as maneiras de manter, gerenciar e usar o pessoal em formação, visando ao melhor tratamento possível de dados pessoais;
  6. Avaliaremos regularmente nossos métodos e desempenho em relação ao manuseio de dados pessoais; e
  7. Todos os empregados estão cientes de que uma violação das regras e procedimentos identificados nestes Termos de Uso pode levar a medidas disciplinares e legais contra eles.

Produtos, Serviços e Pesquisas

Gostaríamos de usar seus dados para informá-lo sobre nossos produtos e serviços e, sempre que aplicável, solicitar sua opinião.

Naturalmente, sua participação é totalmente voluntária. Se você não desejar participar, poderá nos comunicar a qualquer momento, e logo tomaremos medidas para proibir especificamente o uso de seus dados para esta finalidade, assim como para que você possa se descadastrar para deixar de receber nossas newsletters e comunicações digitais.

Término do Tratamento de Dados Pessoais

Trataremos seus dados pessoais apenas enquanto estritamente necessário, e mesmo assim até que a finalidade de cada tratamento seja atingida.

Ressalvadas as hipóteses em que precisaremos manter seus dados, tomaremos as medidas necessárias para eliminá-los logo que a finalidade do tratamento for alcançada, para isso emitindo a você um Aviso de Eliminação.

Também tomaremos todas as medidas para que, se não nos for possível eliminar seus dados pessoais, por qualquer razão válida, você receba um Aviso de Inviabilidade nesse sentido, contendo as explicações sobre a impossibilidade de eliminação de seus dados de nossas bases.

Coleta e Uso de Cookies

A TBNet pode coletar e usar cookies, mediante consentimento do usuário para rastrear suas preferências e para atingir um projeto correspondentemente otimizado do site da web.

Os cookies são pequenos arquivos de texto, que contém várias informações e ficam armazenados em seu disco rígido. Isto permite ao usuário uma navegação mais fácil na web, fornecendo-lhe a melhor experiência de uso e tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.

O consentimento é coletado através de notificação que se encontra na parte superior da página inicial da TBNet, contendo as opções “Configurar cookie” ou “Aceito”. Assim, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.

Os cookies também nos ajudam a:

- Identificar áreas particularmente populares do nosso material na internet. Isto nos permite personalizar o conteúdo de nossas páginas da internet, conforme suas necessidades específicas e assim melhorar o serviço de internet que oferecemos a você;

- Determinar se uma conexão já foi feita anteriormente de seu computador para nosso site. Eles permitem identificar apenas o seu computador. Dados pessoais podem ser armazenados em Cookies, desde que você concorde, por exemplo, para facilitar o acesso seguro online para que você não tenha que fornecer usuário e senha repetidamente.

Naturalmente, você também pode visualizar nosso website sem quaisquer cookies. Apesar da maioria dos navegadores aceitarem os cookies automaticamente, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, para bloquear ou recusar cookies.

Para evitar que os cookies sejam salvos em seu disco rígido, você pode ajustar as configurações do seu navegador. Você pode consultar os tutoriais com as instruções de configurações de seu navegador de preferência, através dos links abaixo:

Google Chrome

https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR

Internet Explorer

https://support.microsoft.com/pt-br/topic/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

Microsoft Edge

https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09

Firefox

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s

Safari

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Opera

https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies

Além disso, você pode apagar os cookies da pasta de seu sistema a qualquer momento. Se, contudo, você decidir não aceitar os cookies, isto pode limitar as funções disponíveis para você em nosso site.

Segurança dos Dados

A TBNet emprega medidas de segurança técnica e organizacional para proteger os dados pessoais que temos sob nosso controle contra manipulação acidental ou intencional, perda, destruição ou acesso indevido ou por pessoas não autorizadas.

Nossos procedimentos de segurança são continuamente otimizados à medida que novas técnicas se tornem disponíveis.

Nossa Responsabilidade no Tratamento de Dados Pessoais

Nossa Empresa é responsável por tratar seus dados pessoais de maneira técnica, justa, madura e rigorosamente baseada na legislação, nas boas práticas nas regras de governança e de conformidade legal.

Dessa forma, asseguramos a você que seus dados estão seguros conosco, dentro do que razoavelmente se pode esperar tendo em vista o estado tecnológico atual.

De igual maneira, se ocorrer uma violação de segurança relacionada aos seus dados pessoais, a Empresa tomará todas as ações necessárias para avisá-lo e avisar às autoridades regulatórias. E, se a violação decorrer de ato diretamente atribuível à Empresa, tudo faremos para reparar algum dano que decorra daquela violação.

Da atualização

Nossos Termos de Uso podem ser, a qualquer momento, revisados, atualizados ou alterados, conforme as novas regras legais ou orientações das autoridades regulatórias, em especial a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) ou outro órgão competente.

DPO e Contato

Nossa Empresa conta com seu próprio DPO (Data Protection Officer), ou Encarregado de Dados, que pode ser contatado segundo as direções abaixo informadas.

Se você tiver alguma dúvida ou quiser fazer alguma pergunta sobre proteção e privacidade de seus dados pessoais, ou quiser exercer seus direitos como titular, basta entrar em contato com nosso DPO, por e-mail DPO@tecban.com.br.